A Receita Federal libera nesta terça-feira (24) declarações do IR 2005 (ano-base 2004) que estavam retidas em malha fina.

Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados.

Sistema permite que micros e pequenas empresas passem a operar por um regime de cobrança mais ágil, com redução de até 70% nos encargos

Aplicando a Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a legitimidade da taxa Selic como índice de correção monetária e de juros de mora na atualização dos débitos tributários p

As informações sobre o deferimento dos pedidos de adesão estarão disponíveis nos endereços eletrônicos da Receita e da PGFN na internet