Quatro setores do agronegócio paulista vão se beneficiar este ano por um decreto, assinado pelo governador do Estado, que altera a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de máquinas importadas no estado de São Paulo.

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que todos os serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) e ao portal CFe estarão indisponíveis nesta quarta-feira (15/01), de 7h às 11h, em virtude do processo de migração de versões do sistema.

possibilita que o ICMS referente às operações praticadas entre os dias 01.12.2019 e 31.12.2019 por estabelecimentos

Medida que está alinhada ao programa 'Nos Conformes' é facilitar consulta para os contribuintes paulistas. Novidade é que operações com produtos como vinhos (acima), não estarão mais sujeitas ao regime a partir de 1º de fevereiro

Como parte de seu programa de modernização, a partir de 2020, a Receita Estadual do Paraná deixará de enviar para o endereço dos contribuintes a notificação de lançamento e a guia para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).